Pular para o conteúdo principal

usucapiao

O que o advogado deve perguntar ao cliente em uma ação de usucapião?
Publicado por Erick Jonas Advocacia & Consultoria Jurídica - 1 dia atrás
Ação de Usucapião é aquela que cabe ao possuidor para obter o domínio de um imóvel sobre o qual tenha exercido, sem oposição, posse contínua durante certo tempo previsto em lei (arts.
1.238 a 1.244 do CC ).
Trata-se de um dos procedimentos mais comuns no diaadia forense. Desta forma, pergunta-se, o que um advogado deve questionar ao cliente? Que documentos ele deve solicitar?
A primeira coisa que o advogado deve fazer, é perguntar ao cliente há quanto tempo ele ocupa ou possui o imóvel/móvel que deseja usucapir. Também é interessante saber se essa posse sofreu interrupções ou se deu de forma contínua.
Além disso, o advogado deve conduzir a entrevista no sentido de obter respostas para as seguintes perguntas:
De quem adquiriu e de que forma?
Quais as características do bem?
Quem são os confrontantes do imóvel?
É o vendedor falecido? Se positivo, quem são os herdeiros e onde residem?
Em nome de quem está registrado o imóvel que pretende usucapir?
Existem benfeitorias no imóvel?
Houve oposição à posse do cliente?
Quais as testemunhas que possam provar os fatos narrados pelo cliente?
Superado a entrevista, o advogado deve solicitar ao cliente que providencie uma documentação mínima.
Contrato ou outro documento que prove a aquisição ou posse do imóvel;
Planta do imóvel, assinada por um profissional da área, memorial descritivo e ART do profissional que assina a planta, inclusive nominando os confrontantes;
Certidão do Registro de Imóveis sobre a existência ou não de proprietário do imóvel e de certidão vintenária;
Certidão do distribuidor (fórum) da existência ou não de ações possessórias;
Após uma entrevista bem feita e com a documentação necessária em mãos, o profissional terá condições de realizar um trabalho ainda melhor.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

modelo de petição guarda unilateral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXX/XX XXXXX XXXXX XXXXX , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n. º XXXXX, inscrito no CPF sob o n. º XXX. XXX. XXX-XX, residente na Rua (endereço completo), telefone: (XX) XXXXX-XXXX, através de seu advogado, que esta subscreve (procuração em anexo) vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1.583 do Código Civil , 33, § 1º da Lei 8.069 /90 e 300 do Código de Processo Civil propor AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de XXXXX XXXXX XXXXXX , nacionalidade, estado civil, profissão, residente na Rua (endereço completo), e em favor de sua filha XXXXX XXXXX XXXXX , nacionalidade, menor impúbere, atualmente sob a guarda de fato do pai, pelos seguintes motivos. I – DOS FATOS 1. O requerente é o pai de ...
Postar um comentário
Leia mais

Prazo para a cobrança da taxa condominial

Por unanimidade, os ministros aprovaram a tese proposta pelo relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão: “Na vigência do Código Civil de 2002 , é quinquenal o prazo prescricional para que o condomínio geral ou edilício (horizontal ou vertical) exercite a pretensão de cobrança de taxa condominial ordinária ou extraordinária constante em instrumento público ou particular, a contar do dia seguinte ao vencimento da prestação.” A tese foi decidida em julgamento de recurso sob o rito dos repetitivos (Tema 949), no sentido de que o débito decorrente do não pagamento das prestações de condomínio se caracteriza como dívida líquida, atraindo a regra disposta no artigo 206 , parágrafo 5º , I , do Código Civil . Dívida líquida O ministro relator justificou que, ao contrário do que sustentaram algumas entidades que se manifestaram no processo, exige-se apenas a comprovação de que a dívida seja líquida, e não a comprovação de que a dívida foi contraída em instrumento particul...
Postar um comentário
Leia mais

Alienação Parental

Em numero cada vez maior, o divórcio tornou-se presente nas relações familiares no Brasil e passou a ter importância significativa nas mudanças conquistadas como a igualdade entre homem e mulher, quer seja no âmbito familiar, quer seja no trabalho ou socialmente, fazendo com isso surgir problemas de diversas grandezas, uma delas está na guarda dos filhos, pois o divórcio causa repercussão direta na vida dos menores. Constatava-se na formação familiar tradicional que o homem era o responsável de prover o sustento da família e ficava por conta das mulheres a educação e o crescimento saudável proveniente de um instinto materno que lhes tornavam aptas a cuidar melhor dos filhos. Após a  Constituição Federal  de 1.988, a igualdade conquistada por homens e mulheres acarretou mudanças nos paradigmas da sociedade patriarcal até então existente, garantiu o respeito às diferenças e a concepção de igualdade de direitos e compartilhamento de obrigações nos papéis executados por home...
Postar um comentário
Leia mais