usucapiao

O que o advogado deve perguntar ao cliente em uma ação de usucapião?
Publicado por Erick Jonas Advocacia & Consultoria Jurídica - 1 dia atrás
Ação de Usucapião é aquela que cabe ao possuidor para obter o domínio de um imóvel sobre o qual tenha exercido, sem oposição, posse contínua durante certo tempo previsto em lei (arts.
1.238 a 1.244 do CC ).
Trata-se de um dos procedimentos mais comuns no diaadia forense. Desta forma, pergunta-se, o que um advogado deve questionar ao cliente? Que documentos ele deve solicitar?
A primeira coisa que o advogado deve fazer, é perguntar ao cliente há quanto tempo ele ocupa ou possui o imóvel/móvel que deseja usucapir. Também é interessante saber se essa posse sofreu interrupções ou se deu de forma contínua.
Além disso, o advogado deve conduzir a entrevista no sentido de obter respostas para as seguintes perguntas:
De quem adquiriu e de que forma?
Quais as características do bem?
Quem são os confrontantes do imóvel?
É o vendedor falecido? Se positivo, quem são os herdeiros e onde residem?
Em nome de quem está registrado o imóvel que pretende usucapir?
Existem benfeitorias no imóvel?
Houve oposição à posse do cliente?
Quais as testemunhas que possam provar os fatos narrados pelo cliente?
Superado a entrevista, o advogado deve solicitar ao cliente que providencie uma documentação mínima.
Contrato ou outro documento que prove a aquisição ou posse do imóvel;
Planta do imóvel, assinada por um profissional da área, memorial descritivo e ART do profissional que assina a planta, inclusive nominando os confrontantes;
Certidão do Registro de Imóveis sobre a existência ou não de proprietário do imóvel e de certidão vintenária;
Certidão do distribuidor (fórum) da existência ou não de ações possessórias;
Após uma entrevista bem feita e com a documentação necessária em mãos, o profissional terá condições de realizar um trabalho ainda melhor.