Direitos Tributário, Médico e da Saúde.

Conciliação e Mediação no Novo CPC  AdamNews  – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros! 1. Introdução Nos últimos anos, a Conciliação e a Mediação têm sido destacados como importantes instrumentos para solução rápida e pacífica dos conflitos, quer na área judicial, quer na esfera extrajudicial. O atual Código de Processo Civil, é bem verdade, tem no seu bojo a utilização da conciliação, nas ações de procedimento sumário (art. 275, incisos I e II), como procedimento preliminar à apresentação da defesa pelo réu, em audiência, e nas ações de procedimento ordinário, após o decurso do prazo para a defesa, por designação do juiz, conforme o artigo 331, § 1º. Igual previsão está contida na Lei 9.099/95, que trata dos Juizados Especiais Cíveis. Ocorre que na prática, essa audiência é pouco ou mal utilizada pelos Magistrados, uma vez que as ações de procedimento sumário, via de regra, são convertidas ao procedimento ordinário; e as audiênci...

Dras Luzia, Carleane e Flávia.

OAB lança curso online gratuito do Novo Código de Processo Civil Postado por:  Carolina Pignatari   Em:  Legislação E Jurídico   |   comentário :  0 Olá, leitores do Canal do Ensino! Notícia boa para o pessoal que estuda ou trabalha com  Direito . A ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB São Paulo está disponibilizando um  curso online gratuito sobre o novo Código de Processo Civil . De acordo com Claudio Cintra Zarif, advogado, coordenador de cursos da ESA e mestre em Direito pela PUC SP, o objetivo é discutir as principais alterações e novidades. Para ele “a realização de cursos deste porte é imprescindível para que os advogados possam se atualizar e se familiarizar com o novo texto que entrará em vigor em 2016”. Curso gratuito da OAB O  curso a distância grátis  é composto por 5 aulas que contam com a participação dos professores: Cassio Scarpinella Bueno, Claudia Cimardi, Claudio Cintra Zarif, Elias Marques Mede...

Brasileiro é contra corrupção, mas maioria admite obter vantagens de modo ilegal Sete em cada dez pessoas admitem já ter cometido atitudes corruptas em situações cotidianas, segundo levantamento. Salvar  •  26 comentários  •  Imprimir  •  Reportar Publicado por  Wagner Francesco  -  1 dia atrás 39 Você acredita que a corrupção é um problema grave no País? A resposta da maioria dos brasileiros para essa pergunta é sim, conforme pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria na semana passada. Mas como entender essa situação quando o brasileiro é ao mesmo tempo autor e vítima desse problema? De acordo com estudo divulgado nesta quinta-feira (4) pelo Instituto Data Popular, sete em cada dez brasileiros admitem já ter cometido atitudes corruptas em situações cotidianas. O mesmo levantamento, no entanto, mostra que somente 3% da população se considera corrupta. O instituto ouviu 3.500 pessoas em 146 cidades de tod...

O novo CPC e a mudança cultural para se chegar a solução consensual de conflitos Salvar  •  0 comentários  •  Imprimir  •  Reportar Publicado por  Sidnei de Braga Junior  -  3 dias atrás 5 O Direito é cultura, produto da história. Como tal, modifica-se e adapta-se no interior de cada sociedade. Neste sentido, a lei no  13.105 /2015 ( Novo Código de Processo Civil ) entra em vigor no Brasil em 17 de março de 2016, trazendo consigo uma série de mudanças. Uma delas é a inserção da mediação no âmbito do processo civil, como estímulo para que as partes resolvam amigavelmente seus litígios. O artigo  334  do  novo CPC  determina que o juiz, ao aceitar a petição inicial do autor, deverá designar audiência de conciliação ou de mediação, a qual não se realizará somente caso ambas as partes (autor e réu) manifestarem, expressamente, o desinteresse na composição amigável, ou quando o caso não admitir autocomposiç...